A Rede Europeia Anti-Pobreza – EAPN, criada em 1990 com sede em Bruxelas, encontra-se no nosso país desde 1991 e tem como prioridade o combate à exclusão social e pobreza, que realiza através dos mecanismos ao seu dispor, no âmbito de que se destaca a promoção da informação. Nesse âmbito, promove o Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que tem como intuito a promoção da inclusão social, a criação de programas diversos destinados a esse fim e a sensibilização dos agentes sociais e das populações em geral para os temas.

Nesse âmbito, a EAPN promove no dia 3 de fevereiro, o 2º Seminário Internacional do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que decorrerá no Auditório do Montepio Geral em Lisboa, e no âmbito de que se pretende num primeiro momento, apresentar os resultados de estudo do Observatório, caracterizando a situação das pessoas e famílias que em Lisboa vivem numa situação de maior vulnerabilidade, e analisar o trabalho e ações desta entidade no ano de 2011. Num segundo momento, envolver-se-á o resultado de estudos promovidos por observatórios europeus congéneres, de modo a lançar o debate acerca da importância da observação da realidade social da pobreza e da exclusão social, em contexto de crise.

Data e Hora: 03 de fevereiro – das 9h00 às 17h30

Local: Auditório do Montepio Geral – Lisboa

Programa: Link para Download em pdf, Aqui.

Inscrições: Até 28 de janeiro a enviar para a morada abaixo:

Observatório Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa
E-mail: observatoriopobreza@eapn.pt
Tlf: 217976590/217986448
www.observatorio-lisboa.eapn.pt  

Sabendo haver muito interesse especialmente dado o número elevado de contactos que recebemos inquirindo sobre se temos conhecimento de vagas para Assistentes Sociais na Europa, particularmente para o Reino Unido, aqui divulgamos esta oportunidade.

Felicidades a quem concorra!

“Assistente Social

Requisitos: agência sediada no Reino Unido pretende recrutar assistentes sociais para integrar equipa hospitalar de serviço a adultos em serviço estatal, com licenciatura em Serviço Social; experiência em contexto hospitalar, nomeadamente em planeamento e altas para regresso a casa ou outras instituições de apoio (obrigatório); registo no General Social Care Council (GSCC entidade competente pelo reconhecimento da profissão no Reino Unido). Muito bons conhecimentos de inglês. Empatia, sensibilidade e profissionalismo na relação com os clientes. Facilidade de comunicação. Como candidatar-se: envio de CV em inglês, mencionando a Ref.ª VR/787 para: interviews@jacaranda-recruitment.co.uk com conhecimento à conselheira EURES: Dora Silva (dora.silva@iefp.pt).”

(Agradecemos à Cheila Marques a sugestão desta oportunidade, e convidamos todos os nossos leitores a proceder de igual forma)

Leio sempre a página do NSS – Núcleo de Serviço Social do ISCSP (que podem seguir também no Facebook aqui) e é de lá que hoje vos trago esta sugestão que na íntegra reproduzo:

“Caros colegas,

“A Fundação Renascer e a Câmara Municipal da Azambuja estão a organizar as Jornadas da Infância e da Adolescência. Esta iniciativa irá focar-se nos aspectos ligados ao diagnóstico e intervenção em áreas como, Dificuldades de Aprendizagem, Perturbações do Espectro do Autismo e Perturbações do Comportamento.

Destina-se a professores, educadores, técnicos, pais e a todos aqueles que de alguma forma lidam de perto com estas áreas.”

Data e horário: 22 de Fevereiro, 9h00 às 18h30

Local: Auditório Municipal Páteo Valverde, Azambuja

Inscrições:

A participação nas jornadas tem um valor de 5€ (transferência para o NIB 0032 0281 0020 9003 1306 7)

Prazo de inscrições: 15 de Fevereiro de 2012

Os interessados deverão enviar um e-mail para educacao@cm-azambuja.pt com indicação do nome, morada, contactos, profissão, instituição, comprovativo de pagamento e NIF (para emissão do recibo)

Informações:

Cristina Sousa – 263 400 404

ou

Fundação Renascer – geral@fundacaorenascer.pt
919937388

Saudações Académicas,

NSS”

(Via)

A Competências promove uma ação de formação em “Elaboração de Relatórios Sociais” que terá lugar na sua sede, em Matosinhos, no próximo dia 21 de janeiro.

Esta ação de formação visa desenvolver o reconhecimento da importância dos relatórios sociais, incrementar a perceção das especificidades dos relatórios sociais e formar para a respetiva produção.

O curso tem a duração de 4 horas e o custo é de 50€. O horário é das 14h – 18h.

Para mais informações contatar a Competências | Morada: Rua Tomás Ribeiro nº 120 1º Esq. Matosinhos | Telefone: 913388997 / 224077544 | http://www.competencias.com.pt/.

(Via)

A Quero-te Muito, é uma associação, sediada em Coimbra, cuja atividade se dissemina por Sintra, Amadora, Lisboa, Oeiras, Leiria, Viseu, Castelo Branco, Porto, Braga, Évora, Beja e Faro. Surgida em 2006 com o objetivo de ser uma plataforma parental para a realização de workshops e partilha de ideias e de experiências dos pais no processo educativo, a Associação forma atualmente um elo de ligação e apoio entre pais e educadores, sobretudo na compreensão e resolução de problemas ligados a insucesso escolar, bullying entre outros.

A Associação “Quero-te Muito”, vai realizar um Workshop com o tema: Promover a Auto-Estima em Crianças e Jovens, destinada a psicólogos, sociólogos, educadores, docentes e demais profissionais a desempenhar funções com crianças.

Entre os principais temas abordados pelo Workshop estão: a auto-estima, 0 trabalho com crianças e jovens, o trabalho com familias, as dinâmicas e atividades, entre outros temas pertinentes.

A formação tem um custo de 30€ e decorrerá desta vez em Coimbra.

Data: 13 de Janeiro

Horário: Pós-Laboral, das 17h00 às 21h00

Morada: Hotel D. Luís; Rotunda da Ponte Rainha Santa Isabel - Quinta da Várzea – Santa Clara 3040-091 Coimbra

Local: Ver mapa

A Câmara Municipal de Grândola abriu um procedimento concursal comum para o provimento de um técnico superior de Serviço Social.

As candidaturas decorrem até 16 de janeiro de 2012.

Reproduz-se abaixo o edital.

“Diário da República II Série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012, aviso n.º 30/2012

Texto Publicado em Jornal Oficial: AVISO

Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Técnico/a Superior, na área de Serviço Social

1 – Nos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, adaptada à administração autárquica pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, pela deliberação do órgão executivo de 17/11/2011, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, mediante recrutamento excecional, nos termos do art.º 10.º, n.º 2, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social, da carreira geral de Técnico Superior, previsto no Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Grândola, para exercer funções no Setor de Envelhecimento Ativo, integrado na Divisão de Desenvolvimento Social.

2 – Considerada a dispensa temporária da obrigatoriedade de consulta à Entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), não foi efetuada a consulta prevista no artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

3 – Ao presente procedimento concursal serão aplicadas as regras constantes nos seguintes diplomas: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, adaptada à administração autárquica pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Decreto-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho e Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.

4 – Prazo de validade: o presente procedimento concursal é válido para o posto de trabalho a ocupar e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

5 – Local de trabalho: Divisão de Desenvolvimento Social – Setor de Envelhecimento Ativo.

6 – Caracterização do posto de trabalho: Garantir e assegurar a dinamização e o funcionamento da Universidade Sénior de Grândola; Elaborar as fichas individuais de alunos e professores; Promover a realização de visitas e intercâmbios; Promover a realização de atividades conjuntas entre o Programa Viver Solidário e a Universidade Sénior; Colaborar na realização de atividades de carácter lúdico – pedagógico intergeracionais e comemorativas; Atualizar a página da Universidade Sénior, no sítio da Rede de Universidades da Terceira Idade; Administrar e atualizar a página da Universidade Sénior no Facebook; Elaborar propostas de candidaturas a projetos nacionais e europeus direcionados para os alunos e professores voluntários da Universidade Sénior; Participar em seminários e ou sessões de informação e divulgação de programas e projetos promovidos pela Rede de Universidades da Terceira Idade e /ou outras entidades; Promover a articulação entre diferentes entidades para a realização de seminários, debates e fóruns sobre o Envelhecimento Ativo e temáticas associadas; Dinamizar o projeto “ Tampas e Caricas”; Promover a avaliação do projeto Universidade Sénior e as atividades desenvolvidas no âmbito do funcionamento do mesmo; Colaborar com a equipa técnica multidisciplinar do Setor de Envelhecimento Ativo, para o planeamento, dinamização, avaliação e promoção de ações conjuntas para a população idosa; Colaborar no planeamento, dinamização e avaliação de projetos de animação concelhia para idosos, com particular destaque para a Feira Sénior/Geração +; Colaborar na realização da comemoração do Dia dos Avós, Festa de Natal e outras datas comemorativas com importância relevante para ambos os projetos; Proceder à realização de outras tarefas, inerentes à sua função, solicitadas pelos superiores hierárquicos.

7 – Só podem ser admitidos ao procedimento concursal os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas, satisfaçam os seguintes requisitos:

7.1 – Requisitos de admissão previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro:

a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;

d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

7.2 – Nível habilitacional exigido: Licenciatura em Serviço Social, não sendo possível a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

8 – O recrutamento inicia-se sempre de entre trabalhadores/as com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 6.º e artigo 52.º, ambos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, pelos que se encontrem em situação de mobilidade especial, nos termos do n.os 1 a 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, ou por recurso a instrumentos de mobilidade, nos termos da alínea b), do n.º 2, do artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho.

9 – Conforme a deliberação da Câmara Municipal de 17/11/2011, com fundamento nos princípios de racionalização, eficiência e economia de custos, que devem presidir à atividade municipal e no relevante interesse público no recrutamento, foi autorizado que o presente procedimento concursal seja único, pelo que, poderão candidatar-se trabalhadores/as com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável, ou indivíduos sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, sendo que o recrutamento destes apenas poderá ter lugar, no caso de se verificar a impossibilidade de se ocupar os postos de trabalho por recurso aos/às candidatos/as mencionados/as no ponto anterior.

10 – Não são admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento concursal.

11 – De acordo com o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, poderão ser opositores/as ao presente procedimento concursal pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, os quais em caso de igualdade de classificação têm preferência, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.

12 – Os métodos de seleção a utilizar são: Prova de conhecimentos (com carácter eliminatório), avaliação psicológica (com carácter eliminatório) e entrevista profissional de seleção (com carácter eliminatório).

12.1 – Os métodos de seleção a utilizar no recrutamento dos/as candidatos/as com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou em situação de mobilidade especial, e que, cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos/as colocados/as em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento concursal são os seguintes: avaliação curricular (com carácter eliminatório), e entrevista de avaliação de competências (com carácter eliminatório), exceto, quando afastados, por escrito, nos termos do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e entrevista profissional de seleção (com carácter eliminatório).

12.2 – A prova teórica escrita de conhecimentos gerais e específicos, numa única fase e com a duração de 90 minutos, visa avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos/as candidatos/as necessárias ao exercício da função e será constituída por questões de desenvolvimento e realizada em suporte de papel. A prova será valorada numa escala de 0 a 20 valores.

Programa da Prova

Conhecimentos Gerais:

- Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro;

- Quadro de Transferência de atribuições e competências para as autarquias Locais: Lei n.º 159/99, de 14 de setembro;

- Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias: Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro;

- Regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 22-A/2008, de 24 de abril, com as alterações da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, aplicada à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com as alterações da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, Lei n.º 12-A/2010, de 30 de junho e Lei n.º 34/2010, de 2 setembro;

- Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas: Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro;

- Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro.

Conhecimentos Específicos:

- Rede Social: Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro; Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho;

- Voluntariado: Lei n.º 71/98, de 3 de novembro; Decreto-Lei n.º 389/99, de 30 de setembro; Decreto-Lei n.º 176/2005, de 25 de outubro; Portaria n.º 87/2006, de 24 de janeiro;

- Projetos / Parcerias e Apoios Sociais do Município dirigidos à População Idosa: a consultar em http://www.cm-grandola.pt/PT/Viver/Seniores/Paginas/Seniores.aspx

Aquando da realização da prova de conhecimentos gerais e específicos os/as candidatos/as poderão consultar a legislação e a documentação constantes do programa acima indicado.

12.3 – A avaliação psicológica visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos/as candidatos/as e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.

A avaliação psicológica é valorada da seguinte forma: em cada fase intermédia do método, através das menções classificativas de Apto e Não Apto; Na última fase do método, para os candidatos que o tenham completado, através dos níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20,16,12,8 e 4 valores.

12.4 – A avaliação curricular visa analisar a qualificação dos/as candidatos/as, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação do desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, entre os quais obrigatoriamente os seguintes:

a) A habilitação académica ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes;

b) A formação profissional, considerando-se as áreas de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com as exigências e as competências necessárias ao exercício da função;

c) A experiência profissional com incidência sobre a execução de atividades inerentes ao posto de trabalho e o grau de complexidade das mesmas;

d) A avaliação do desempenho relativa ao último período, não superior a três anos, em que o/a candidato/a cumpriu ou executou atribuição, competência ou atividade idênticas às do posto de trabalho a ocupar.

Para efeitos da alínea d), o Júri do procedimento concursal atribuirá a classificação de 10,00 valores aos/às candidatos/as que, por razões que comprovadamente não lhes sejam imputáveis, não possuam avaliação do desempenho relativa o período a considerar.

A avaliação curricular será calculada através da média aritmética ponderada das classificações quantitativas dos elementos a avaliar:

A.C. = (H.A x 20%. + F.P. x 30% + E.P. x 40% + A.D. x 10%)

em que:

AC – Avaliação Curricular;

HA – Habilitação Académica;

FP – Formação Profissional;

EP – Experiência Profissional;

AD – Avaliação do Desempenho.

12.5 – A entrevista de avaliação de competências visa avaliar, numa relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, baseando-se a sua aplicação num guião de entrevista composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ausência dos comportamentos em análise. A entrevista de avaliação de competências é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20,16,12, 8 e 4 valores.

12.6 – A entrevista profissional de seleção visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o/a entrevistador/a e o/a entrevistado/a, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal. A entrevista profissional de seleção é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20,16,12, 8 e 4 valores.

13 – A ordenação final dos/as candidatos/as que completem o procedimento concursal é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção.

13.1 – A valoração final dos métodos de seleção mencionados no n.º 12 do presente aviso, será obtida através da seguinte fórmula:

VF = (PC x 45% + AP x 25% + EPS x 30%)

em que:

VF – Valoração Final;

PC – Prova de Conhecimentos;

AP – Avaliação Psicológica;

EPS – Entrevista Profissional de Seleção.

13.2 – A valoração final dos métodos de seleção aplicados aos/às candidatos/as que se encontrem na situação referida no ponto 12.1 do presente aviso, será obtida através da seguinte fórmula:

VF = (AC x 45% + EAC x 25% + EPS x 30%)

em que:

VF – Valoração Final;

AC – Avaliação Curricular;

EAC – Entrevista de Avaliação de Competências;

EPS – Entrevista Profissional de Seleção.

13.3 – Serão excluídos do procedimento concursal os/as candidatos/as que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de seleção, não lhes sendo aplicado o método de seleção seguinte.

14 – Na sequência da aplicação dos métodos de seleção e da ordenação final dos/as candidatos/as, subsistindo o empate, após a aplicação dos critérios de ordenação preferencial previstos no artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, serão utilizados os critérios de desempate abaixo enunciados, de acordo com a seguinte ordem:

1.º – Experiência profissional dos/as candidatos/as, na respetiva área funcional;

2.º – Formação profissional dos/as candidatos/as, na respetiva área funcional;

3.º – Residência no Concelho de Grândola.

15 – Composição do Júri:

Efetivos

Presidente: Otília Moras Mesquita – Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social;

Vogais: Maria Lucília da Silva Costa – Dirigente Intermédia de 4.º Grau – Setor de Envelhecimento Ativo, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos;

Maria Isabel Palma Revez – Técnica Superior de Serviço Social.

Suplentes

Presidente: Maria Lucília da Silva Costa – Dirigente Intermédia de 4.º Grau – Setor de Envelhecimento Ativo;

Vogais: Ana Paula Afonso da Silva Reia – Dirigente Intermédia de 4.º Grau – Setor de Habitação;

Elisabete Maria Higino Dias – Técnica Superior de Sociologia.

16 – Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, os/as candidatos/as têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.

17 – Forma e prazo para apresentação das candidaturas

17.1 – Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

17.2 – Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas em suporte de papel, mediante preenchimento de formulário tipo de utilização obrigatória, disponível no site oficial deste município (www.cm-grandola.pt) e entregues pessoalmente na Câmara Municipal de Grândola ou remetido através de correio registado com aviso de receção, para Câmara Municipal de Grândola, Rua Dr. José Pereira Barradas, 7570-281 Grândola.

17.3 – Não é admitida a apresentação de candidaturas por via eletrónica.

17.4 – A apresentação da candidatura, deverá ser sempre acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:

a) Fotocópia legível do certificado de habilitações;

b) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão;

c) Curriculum vitae, datado e assinado, anexando os documentos comprovativos das formações nele mencionadas;

d) Declaração do serviço onde exerce funções públicas, com a identificação da relação jurídica de emprego público, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, das funções que desempenha, avaliação de desempenho quantitativa, obtida nos últimos três anos, posição remuneratória que detém, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções.

17.5 – A não apresentação da declaração referida na alínea d) do ponto anterior, ou a falta de indicação da natureza do vínculo e sua determinabilidade, implicam a não consideração da situação jurídico-funcional do/a candidato/a para efeitos de prioridade na fase de recrutamento.

17.6 – Na falta de apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 7.1 do presente aviso, devem os/as candidatos/as declarar no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram, relativamente a cada um dos requisitos, bem como aos demais factos constantes na candidatura.

18 – Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao procedimento concursal os/as candidatos/as com deficiência devem declarar, no requerimento de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência.

19 – As falsas declarações prestadas pelos/as candidatos/as serão punidas nos termos da lei.

19.1 – Assiste ao Júri, a faculdade de exigir a qualquer candidato/a, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

20 – Exclusão e notificação de candidatos/as: os/as candidatos/as excluídos/as serão notificados/as por ofício registado, conforme previsto na alínea b), do n.º 3, do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a realização da audiência dos/as interessados/as, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

21 – Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local para realização dos métodos de seleção, nos termos previstos no artigo 32.º, por uma das formas previstas no n.º 3, do artigo 30.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

22 – A publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações da Câmara Municipal de Grândola e disponibilizada na sua página eletrónica (www.cm-grandola.pt). Os/as candidatos/as aprovados/as em cada método de seleção são convocados/as para a realização do método seguinte através de notificação, pela forma prevista n.º 3, do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

23 – À lista unitária de ordenação final dos/as candidatos/as aprovados/as, bem como às exclusões do procedimento ocorridas na sequência da aplicação de cada um dos métodos de seleção é aplicável a audiência prévia dos/as interessados/as nos termos do Código do Procedimento Administrativo. A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local visível e público das instalações da entidade empregadora pública e disponibilizada na sua página eletrónica, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação.

24 – O posicionamento remuneratório do/a trabalhador/a recrutado/a, numa das posições remuneratórias da categoria, é objeto de negociação com a entidade empregadora pública, nos termos do artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro.

A posição remuneratória de referência será a correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria de Técnico Superior e ao nível 15 da Tabela Remuneratória Única – 1.201,48€.

25 – Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação em Diário da República, na página eletrónica da Câmara Municipal de Grândola (www.cm-grandola.pt) e por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.

26 – Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, “a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.

Paços do Município de Grândola, 21 de dezembro de 2011.

O Vereador do Pelouro de Administração e Gestão dos Recursos Humanos,

com Competência Delegada

Aníbal Cordeiro”

(Via)

A Competências promove  no próximo dia 7 de janeiro, na sua sede em Matosinhos, uma ação de formação sobre Mediação de Conflitos. Esta ação visa desenvolver e dar a reconhecer a importância da identificação de estratégias mais adequadas para a resolução de conflitos.

O curso tem a duração de 25 horas e um custo de 160€. O horário é das 9h -18h. Mais informação aqui.

Para inscrições e outras questões contatar a Competências | Morada: Rua Tomás Ribeiro nº 120 1º Esq. Matosinhos | Telefone: 913388997 / 224077544.

A Câmara Municipal de Lagos abriu um procedimento concursal comum para o provimento de um técnico superior de Serviço Social.

As candidaturas decorrem até 16 de janeiro de 2012.

Vejam o texto aqui: página 49 e seguintes.

Felicidades a quem concorre!

A Fundação MD, sediada em Coimbra, está a recrutar um Técnico de Serviço Social com idade supeior a 35 anos e com experiência no contexto de intervenção social.

Os interessados deverão enviar o CV para o endereço eletrónico fundacaomd@hotmail.com até ao dia 5 de Janeiro.

Procuram-se pessoas dinâmicas com boa capacidade de relacionamento interpessoal e com espírito de iniciativa.

As II Jornadas de Serviço Social organizadas pelo CASO-IASFA (Centro de Apoio Social de Oeiras – Instituto de Ação Social das Forças Armadas) em parceria com o ISCSP-UTL (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa), decorrerão no IASFA, em Oeiras, no próximo dia 20 de janeiro de 2011.

O tema que dá mote às Jornadas, especialmente atual, é o do envelhecimento ativo, que será analisado como um novo paradigma para a velhice.

Decorre até 10 de janeiro uma chamada para envio de resumos para potenciais oradores. Mais informações aqui.

Até 18 de janeiro estão abertas as inscrições para a participação gratuita (ou até que haja lugares disponíveis). As inscrições podem ser comodamente feitas através do preenchimento deste formulário online.

Uma vez que o Seminário é organizado no âmbito de um estágio de Serviço Social que oriento, e tenho por isso conhecimento privilegiado, aconselho os interessados a assegurarem o seu lugar com brevidade dado o elevado número de inscrições que continuadamente têm chegado.

Para todas as informações sobre o evento, visite-se o seu website: http://www.envelhecimentoativo.com/.

Podem também visitar, gostar e seguir a página do evento no Facebook: esta.

Contamos convosco (presença e divulgação)!

Aqui reproduzo este artigo de divulgação a que acedi através do site da UTL. Divulguem aos eventuais premiáveis.

“O Prémio Cooperação e Solidariedade – António Sérgio, agora criado pela CASES, será atribuído, pela primeira vez, em 2012 e pretende-se que se torne num acontecimento anual marcante na promoção do conhecimento e reconhecimento público do sector da economia social e das suas organizações, em particular, entre a juventude.

O Prémio destina-se a homenagear as pessoas singulares e colectivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no sector da Economia Social. O prémio é atribuído nas seguintes categorias:

Boas Práticas, visando premiar personalidades e organizações do sector da economia social que se tenham distinguido pelas boas práticas, entre outros nos domínios da aplicação dos princípios e ética de actuação, da participação social, qualificação dos recursos humanos, inovação organizacional, responsabilidade social, diálogo e concertação social, cidadania empresarial, intercooperação, inserção na comunidade e exportação;

Estudos e Investigação, visando premiar personalidades e organizações autoras de estudos e trabalhos de investigação no âmbito da economia social (cooperativas, mutualidades, misericórdias, IPSS s, fundações e associações).

Trabalhos Escolares, visando premiar trabalhos da comunidade escolar, ao nível dos primeiros, segundo e terceiro ciclos do ensino básico, ensino secundário e profissional, que envolvam alunos e professores na vivência e difusão de teorias e práticas de economia social.

A entrega de trabalhos concorrentes nas três categorias do Prémio decorre no mês de Março de 2012 devendo ter sido elaborados e/ou concluídos para as categorias Boas Práticas e Estudos e Investigação no ano de 2011 e para a categoria Trabalho Escolar no ano lectivo 2011/2012.”

(Via)

Aqui fica a lista dos journals publicados nesta semana. Como verão, integrámos já novas áreas como a Psicologia, a Economia ou a Educação.

Boas leituras!

SEMANA 9-16 de dezembro

1. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society: Winter 2011; Vol. 18, No. 4: Índice e Abstracts
2. Measurement and Evaluation in Counseling and Development: 1 January 2012; Vol. 45, No. 1: Índice e Abstracts
3. The Counseling Psychologist: 1 January 2012; Vol. 40, No. 1: Índice e Abstracts
4. Journal of Theoretical Politics: 1 January 2012; Vol. 24, No. 1: Índice e Abstracts
5. Journal of Material Culture: 1 December 2011; Vol. 16, No. 4: Índice e Abstracts
6. Journal of Planning History: 1 November 2011; Vol. 10, No. 4: Índice e Abstracts
7. Journal of Interpersonal Violence: 1 December 2011; Vol. 26, No. 18: Índice e Abstracts
8. Journal of Interpersonal Violence: 1 January 2012; Vol. 27, No. 1: Índice e Abstracts
9. Journal of Contemporary Ethnography: 1 December 2011; Vol. 40, No. 6: Índice e Abstracts
10. The Journal of Environment & Development: 1 December 2011; Vol. 20, No. 4: Índice e Abstracts
11. Journal of European Social Policy: 1 December 2011; Vol. 21, No. 5: Índice e Abstracts
12. The International Journal of Press/Politics: 1 January 2012; Vol. 17, No. 1: Índice e Abstracts
13. Marketing Theory: 1 December 2011; Vol. 11, No. 4 : Índice e Abstracts
14. The Annals of the American Academy of Political and Social Science sobre ”Gender and Race Inequality in Management: Critical Issues, New Evidence”: 1 January 2012; Vol. 639, No. 1: Índice e Abstracts
15. Public Opinion Quarterly: 75th Anniversary Issue, Special Issue 2011; Vol. 75, No. 5: Índice e Abstracts
16. Psychological Science in the Public Interest: 1 December 2011; Vol. 12, No. 3: Índice e Abstracts
17. Socio-Economic Review: SPECIAL ISSUE: Corporate Social Responsibility and institutional theory: new perspectives on private governance: January 2012; Vol. 10, No. 1: Índice e Abstracts
18. Social Compass: Special Issue: Les implications sociales du renouveau Bouddhique en Chine, Social implications of Buddhist revival in China: 1 December 2011; Vol. 58, No. 4: Índice e Abstracts
19. Anthropological Theory: 1 December 2011; Vol. 11, No. 4: Índice e Abstracts
20. Race & Class: 1 January 2012; Vol. 53, No. 3: Índice e Abstracts

Voltamos a disponibilizar este serviço de atualização, primeiro apenas na área das Ciências Sociais stricto sensu e progressivamente com extensão às Ciências Humanas. Esperamos que seja um contributo rico para a v(n)ossa atualização científica.

A lista referir-se-á sempre à data de disponibilização do conteúdo na internet, o que pode referir-se por atraso ou antecipação ao lançamento da edição física, quando a há.

Listam-se os números e links onde poderão ver os índices e abstracts, pontualmente também os textos.

SEMANA 2-9 de dezembro

1. Journal of Consumer Culture: 1 November 2011; Vol. 11, No. 3: Índice e Abstracts
2. Sociology of Religion: Winter 2011; Vol. 72, No. 4: Índice e Abstracts
3. Global Media and Communication, Special Themed Issue: 1 December 2011; Vol. 7, No. 3: Índice e Abstracts
4. International Social Work: 1 January 2012; Vol. 55, No. 1: Índice e Abstracts
5. Armed Forces & Society: 1 January 2012; Vol. 38, No. 1: Índice e Abstracts
6. British Journal of Criminology: January 2012; Vol. 52, No. 1: Índice e Abstracts
7. New Media & Society: 1 December 2011; Vol. 13, No. 8: Índice e Abstracts

Perto da entrada em 2012, que será o Ano Europeu dedicado ao Envelhecimento Ativo, terá lugar no Porto, no Auditório da Fundação Eng.º António de Almeida, sito na Rua da Boavista, o VIII Congresso Nacional de Gerontologia, que pretende chegar ao público em geral, mais especialmente a estudantes e profissionais que estejam ligados às atividades com idosos.

O evento, a decorrer nos dias 15 e 16 de Dezembro contará com diversos especialistas que abordarão temáticas relacionadas com o empreendedorismo sénior, cuidados de saúde, segurança na terceira idade, tendências futuras, entre outras.

O Congresso terá um custo de €35 para profissionais, €30 para estudantes e, no caso da inscrição ser coletiva (grupos de 3), os preços serão €5 mais baratos nas duas variantes.

Com a participação no Congresso, os inscritos recebem um Diploma, uma Declaração de Presença, acesso ao Coffe-Break, CD informatizado com os PowerPoint’s e o respetivo recibo de pagamento.

No Congresso, os interessados terão ainda a possibilidade de exibir expositores da área da saúde e educação, onde poderão promover os seus produtos e serviços. Para tal, deverão contactar o número 96 764 87 77.

A todos que tenham interesse em participar no Congresso, deverão efetuar a inscrição até dia 12 de Dezembro, através dos números 96 764 87 77, 91 637 03 57 ou 93 654 35 36 ou ainda através do e-mail claudiamoura@portugalmail.pt , contactos que servirão igualmente para o esclarecimento de dúvidas. O Programa e a Ficha de Inscrição podem ser vistos aqui.

O Núcleo de Serviço Social do ISCTE-IUL organiza no próximo dia 9 Dezembro um encontro científico subordinado ao tema “O Papel do Assistente Social”. Este evento decorrerá das 14h às 17h no Auditório B 203, do Edifício 2. A entrada é livre e não implica inscrição prévia.

Reproduz-se abaixo o Programa.

13:50 – Sessão de Abertura – Prof. Dr. Juan Mozzicafredo
(Director da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do ISCTE-IUL)

1º Painel – Moderadora
Prof. Drª. Maria João Pena (ISCTE-IUL)

14:00 – Apresentação do Dossier da Licenciatura – Prof. Dr. Jorge Ferreira
(Coordernador da icenciatura em Serviço Social do ISCTE-IUL)
14:25 – Drª. Sandra Henriques (Câmara Municipal de Cascais) + Inês Ruas Calado
14:50 – Drª. Susana Cintra (Hospital Júlio de Matos) + Jessica Alves

15:15 – Intervalo

2º Painel – Moderadora
Prof. Drª. Maria do Rosário Serafim (ISCTE_IUL)

15:30 – Joana Moura + Susana Rodrigues (Estágio ligado ao trabalho no âmbito hospitalar)
15:45 – Márcia Silva (Estágio em Casa de Acolhimento de Crianças)
16:00 – Goncalo Bento + Andreia Rodrigues (Estágio ligado ao trabalho com a população idosa)

16:30 – Debate

16:50 – Encerramento do Encontro

Como prometido a quem o solicitou (e como é sempre meu hábito por aqui) deixo-vos os slides que serviram de base à apresentação que eu própria e a Dra. Rute Roda ontem fizemos ao II Congresso Internacional de Serviço Social na Universidade Lusíada de Lisboa.

Foi um prazer integrar o evento e partilhar uma interessante mesa de discussão subordinada ao tema “Investigação Aplicada em Serviço Social: A Investigação na Ação” com as Dras Isabel Passarinho (Câmara Municipal de Cascais) e Dra. Marlene Almeida (Gebalis) e com a moderação da Professora Doutora Helena Mouro.

A nossa gratidão é especialmente expressiva para com aqueles que na discussão e posteriormente mostraram interesse especial pelo nosso trabalho e nos brindaram com questões e sugestões que sem dúvida o enriquecerão, especialmente porque este é, como sabem, um trabalho ainda em curso.

Para acederem à apresentação cliquem aqui. Para acederem ao texto de base, cliquem aqui.

Como sempre, comentários e/ou sugestões são muito bem-vindos.

O Município de Castelo Branco abriu concurso detinado ao provimento de um Técnico Superior de Serviço Social sem relação de emprego público prévia.

As candidaturas decorrem até 12 de Dezembro de 2011.

“DR nº. 226, 24.11.2011, 2ª série

Texto Publicado em Jornal Oficial: MUNICIPIO DE CASTELO BRANCO

AVISO

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM DESTINADO AO RECRUTAMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO PARA CARREIRA/CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR (SERVIÇO SOCIAL) PARA A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Nos termos da alínea d) do artigo 19º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011, de 6 de Abril, torna-se Público que por deliberação do executivo de 4 de Novembro de 2011 e por despacho de Senhor Presidente datado de 16 de Novembro de 2011, se encontra aberto procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho, para a carreira/categoria de Técnico Superior na área de Serviço Social, tendo em vista a modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para a Divisão de Educação e Cultura.

1 — Descrição sumária das funções (conforme anexo do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro): Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica, que fundamentam e preparam a decisão; elaboração de pareceres com diversos graus de complexidade, e execução de outras actividades de apoio geral ou especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais e operativos dos órgãos e serviços e apoio na coordenação do funcionamento do Serviço de Apoio Social da Caritas, através, nomeadamente, em atendimento social, distribuição de apoios eventuais e encaminhamento social;

2 — Habilitações literárias exigidas: Licenciatura na área de Serviço Social, não havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional;

3 — Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para o recrutamento do preenchimento do posto de trabalho a ocupar e para os efeitos do previsto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.

4 — Legislação aplicável: Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 29 de Abril, Lei n.º 34/2010, de 02 de Setembro e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro; Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro.

5 — Local de trabalho: O local de trabalho situa-se na área do Município de Castelo Branco.

6 — Requisitos de admissão:

a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;

e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

7 – Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, de acordo com o disposto na alínea l) do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.

7.1 – Nos termos do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, o recrutamento para a constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado nas modalidades previstas no n.º 1 do artigo 9.º do mesmo diploma inicia -se sempre de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. Em caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho nestes termos, para cumprimento do estabelecido no n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e artigos 9º e 10º da Lei n.º 12-A/2010,de 30 de Junho e tendo em conta os princípios de racionalização e eficiência que devem presidir à actividade municipal, deverá operar-se o recrutamento de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme deliberação da Câmara Municipal de 4 de Novembro de 2011.

8 — Forma e prazo para apresentação das candidaturas:

8.1 — Prazo — 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril;

8.2 — Forma — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo obrigatório, disponível na Secção de Recursos Humanos desta Autarquia ou no site desta Autarquia (www.cm-castelobranco.pt) e entregue pessoalmente na referida Secção, mediante entrega de recibo comprovativo, ou remetido pelo correio registado com aviso de recepção, para Câmara Municipal de Castelo Branco, Largo do Município, 6000-458 Castelo Branco. Não se aceitam candidaturas via e-mail.

8.2.1 — A apresentação de candidatura deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, de: fotocópia legível do certificado de habilitações; fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão e do número fiscal de contribuinte; e para os candidatos referidos no nº. 12 do presente aviso ainda, Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado, onde constem, nomeadamente as funções que exerce e as que desempenhou anteriormente e correspondentes períodos, bem como a formação profissional detida, referindo as acções de formação finalizadas; documentos comprovativos das acções de formação frequentadas, com indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram e a respectiva duração.

Os candidatos detentores de relação jurídica de emprego público previamente constituída, devem apresentar declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, devidamente actualizada e autenticada, da qual conste, de maneira inequívoca, a modalidade de relação jurídica de emprego público, a antiguidade na categoria, na carreira, na administração pública, a posição remuneratória que detém na presente data, a descrição detalhada da actividade que executa e a avaliação de desempenho relativa aos últimos 3 anos.

8.2.2 — Os candidatos que exerçam funções ao serviço da Câmara Municipal de Castelo Branco, ficam dispensados de apresentar a fotocópia do certificado de habilitações e fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, desde que os referidos documentos se encontrem arquivados no respectivo processo individual, para tanto, deverão declará-lo no requerimento;

8.2.3 — Na apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 6 do presente aviso, devem os candidatos declarar no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram, relativamente a cada um dos requisitos, bem como aos demais factos constantes na candidatura.

9 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

9.1 — Assiste ao Júri, a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações;

9.2 — Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, os candidatos têm acesso às actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.

10 — Métodos de Selecção a utilizar: Obrigatórios – prova escrita de conhecimentos e avaliação psicológica; Complementar – entrevista profissional de selecção.

10.1 – A prova escrita de conhecimentos, de natureza teórica, visa avaliar os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessários ao exercício da função, terá a duração de 90 minutos e versará sobre a seguinte legislação:

Código do Procedimento Administrativo (Decreto -Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, alterado Decreto -Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro e pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro); Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro (Atribuições das Autarquias Locais e Competências dos Respectivos Órgãos); Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 29 de Abril, Lei n.º 34/2010, de 02 de Setembro e pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e adaptada à Administração Local pelo Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de Setembro (Regime de Vinculação de Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas); Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro (Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas); Lei n.º 58/2008, de 11 de Setembro (Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exerçam Funções Públicas); Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei nº 115/2006, de 14 de Junho, regulamenta a rede social; Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97, de 18 de Novembro, cria o programa rede social; Lei nº 13/2003 de 21 de Maio, revoga o rendimento mínimo garantido e cria o rendimento social de inserção; Lei nº 45/2005 de 29 de Agosto, alteração à Lei nº 13/2003; Decreto-Lei nº 70/2010 de 16 de Junho, alteração á Lei nº 13/2003; Lei nº 159/99 de 14 de Setembro, atribuição e competências das autarquias locais; Decreto-Lei nº 55/2009 de 2 de Março, estabelece o princípio da universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade do ensino básico; Despacho nº 20956/2008, de 11 de Agosto, regula as condições de aplicação de medidas de acção social escolar; Despacho nº 10150/2009 de 16 de Abril, aprova novas medidas de apoio social; Despacho nº 18987/2009 de 17 de Agosto, regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo 2009-2010, das medidas de acção social escolar.

Bibliografia:

Menezes, Manuel(2002).Serviço Social Autárquico e Cidadania: A experiência da Região Centro, Coimbra, Quarteto; Almeida, João Ferreira; Capucha, Luís; Costa, António Firmino da; Machado, Fernando Luís; Nicolau, Isabel; Reis, Elisabeth;(1992), Exclusão Social-factores e tipos de pobreza em Portugal, Oeiras, Celta Editora; Martins, Alcina; Andrade, Marília; Branco, Francisco; (1992) O Serviço Social na forma de serviço numa organização Municipal – Estudos & Documentos – CPIHTS – Série I nº 4; Andrade, Marília (1997);”O Estado, a sociedade e a questão da habitação em Portugal: o direito de habitar”, in Revista Intervenção Social nº 11/12, Lisboa.

10.2 — Avaliação Psicológica — Visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar.

a) Por cada candidato será elaborada uma ficha individual, contendo as aptidões e, ou, competências avaliadas, nível atingido em cada uma e resultado final obtido;

b) A avaliação psicológica é valorada, em cada fase intermédia, através das menções classificativas de Apto e Não apto e, na última fase do método, para os candidatos que a tenham completado, através dos níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores;

c) A avaliação psicológica valorada com “reduzido” e “insuficiente” é eliminatória do procedimento.

10.3 – Entrevista Profissional de Selecção – Visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

11 – A classificação final nos métodos anteriormente referidos será obtida numa escala de 0 a 20 valores, através da aplicação da seguinte fórmula:

 

OF = (50 % PC) + (25 % AP) + (25% EPS)

em que:

OF = Ordenação final

PCE = Prova de Conhecimentos (escrita)

AP = Avaliação Psicológica

EPS = Entrevista Profissional de Selecção

12 — Conforme o ponto n.º 2 do artigo 53.º da LVCR, quando os candidatos, cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a actividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação o presente procedimento foi publicitado, os métodos de selecção a utilizar, se os candidatos não os afastarem, mediante declaração escrita no formulário de candidatura, serão: obrigatórios – a avaliação curricular e a entrevista de avaliação de competências; complementar – entrevista profissional de selecção.

12.1 – A avaliação Curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida.

12.2 – A Entrevista de avaliação de competências visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.

12.3 – Entrevista Profissional de Selecção: Visa avaliar, de forma objectiva e sistemática, a experiência profissional e aspectos comportamentais evidenciados durante a interacção estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

13 – Neste caso a classificação final será obtida através da aplicação da seguinte fórmula:

OF = (50 % AC) + (25 % EAC) + (25% EPS)

em que:

OF = Ordenação final

AC = Avaliação Curricular

EAC = Entrevista de Avaliação de Competências

EPS = Entrevista Profissional de Selecção

14 – A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento é efectuada de acordo com uma escala de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativa obtidas em cada método de selecção, ainda que no mesmo lhe tenha sido atribuído diferentes métodos de selecção.

14.1 — Cada método de selecção é eliminatório pela ordem enunciada, sendo excluídos os candidatos que não comparecem a qualquer um dos métodos de selecção, bem como os que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos de selecção, não lhes sendo aplicável o método de selecção seguinte.

14.2 — Em caso de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios de preferência a adoptar serão os previstos no artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro.

15 — Exclusão e notificação de candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril.

A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da Câmara Municipal de Castelo Branco. Os candidatos aprovados em cada método são convocados para a realização do método seguinte através de notificação, por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril. Os candidatos podem pronunciar-se sobre o procedimento na fase inicial da apreciação de candidaturas ou posteriormente à publicitação da Lista Unitária Final Provisória.

16 — Posicionamento remuneratório: Apesar do preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a Câmara Municipal de Castelo Branco devendo porém cumprir o disposto no art. 26º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro e terá lugar imediatamente após a publicação no Diário da República da Lista de Homologação Final.

17 — Período Experimental: Conforme artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro.

18 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, “a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação”.

19 — Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, e para efeitos de reserva de lugares, os candidatos com deficiência devem juntar ao formulário de candidatura, atestado de incapacidade, com o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do citado diploma, no Procedimento Concursal em que o número de lugares a preencher seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência.

20 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, a partir da data da publicação no Diário da República, e por extracto, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.

21 — Composição do júri:

Presidente: – Luís António Dinis da Rosa, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Castelo Branco.

Vogais Efectivos: – Isabel Ribeiro Leitão Ramalho Ribeiro, Técnico Superior do Município de Castelo Branco, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos e Maria do Carmo Almeida Nunes Andrade Técnico Superior do Município de Castelo Branco.

Vogais Suplentes: – Francisco José Alveirinho Correia, Director do Departamento de Administração Geral do Município de Castelo Branco e Dâmaso Marques Rito, Chefe da Divisão Financeira e do Património do Município de Castelo Branco.

Paços do Município, 16 de Novembro de 2011

O Presidente da Câmara,

Joaquim Morão”

(Via)

A revista Visão lançará uma edição especial denominada Visão Solidária, edição que terá parte das receitas (€0,50 por revista) atribuídas a um projeto de âmbito social.

De vários projetos apresentados, a Visão, com a ajuda da SIC Esperança, escolheram os 10 candidatos julgados mais pertinentes, candidatos que ficam agora sujeitos ao escrutínio final do público.

Os 10 projetos e as IPSS promotoras são:

- Projeto 1 – Construção de uma cozinha comunitária industrial – ANAP – Associação Nacional de Ajuda aos Pobres;

- Projeto 2 – Combate à violência financeira contra pessoas idosas – APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima;

- Projeto 3 – Levar a intervenção musical a mais hospitais – Associação Portuguesa de Música nos Hospitais e Instituições de Solidariedade;

- Projeto 4 - Aquisição de equipamentos para a criação de uma sala  snoezelen – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de  Alzheimer;

- Projeto 5 - Portugal + Feliz - Cruz Vermelha Portuguesa;

- Projeto 6 - Em Família para Crescer – IAC – Instituto de Apoio à  Criança;

- Projeto 7 - Rastreio do Cancro da Mama – Liga Portuguesa Contra o Cancro;

- Projeto 8 - Aquisição de equipamentos dirigidos a crianças  inadaptadas – NECI – Núcleo de Educação da Criança Inadaptada;

- Projeto 9 - Requalificação do parque infantil – Obra Social e Cultural  Sílvia e Cardoso;

- Projeto 10 - Observatório da Luta Contra a Pobreza na Cidade de  Lisboa -EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza  Portugal.

Para verem os pormenores de cada iniciativa e para procederem à votação deverão aceder a este site.

No âmbito do 4º Ciclo de Conferências Internacionais de Serviço Social promovido pela Escola de Sociologia e Políticas Públicas, do ISCTE-IUL, será proferida no próximo dia 30 de Novembro pelas 18H, a Conferência “Direitos Humanos e Serviço Social: Direitos económicos, Sociais e Culturais” pela Dr.ª Maria Virgínia Brás Gomes, Vice-Presidente do Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. A entrada é gratuita e livre – dispensando inscrição.

A Conferência decorrerá no Auditório B103, Edifício II, do ISCTE-IUL.

Muitos de vós participaram há uns 5 ou 6 meses atrás na fase de inquirição do estudo que, como sabem, tenho em mãos, subordinado ao tema “Consolidação e Evolução da Identidade dos Assistentes Sociais Em Portugal”, no âmbito do qual temos a agradecer a tantos, Direcções de Escolas e Docentes de Serviço Social de todo o país, a APSS sem a qual a inquirição aos Assistentes Sociais jamais teria alcançado o sucesso que alcançou, e Assistentes Sociais e alunos de Serviço Social de todo o Portugal, Continental e Insular.

O estudo está ainda em curso e dará à luz um livro conclusivo proximamente que, como prometido, será divulgado a todos os participantes que solicitaram essa divulgação. Antes, contudo, podemos dar-vos a conhecer alguns resultados preliminares que serão apresentados nesta 6ª feira ao 2º Congresso Internacional de Serviço Social da Universidade Lusíada. Deixamo-vos este artigo quer com o nosso agradecimento a todos os que para o estudo já contribuíram, quer pedindo as vossas sugestões, apreciações e comentários. Ser-nos-ão todos preciosos.

Cliquem no link abaixo para ler.

“A QUALIDADE E A PERSISTÊNCIA DAS AQUISIÇÕES IDENTITÁRIAS DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM PORTUGAL”, Maria de Lurdes Fonseca e Rute Roda, versão 23.11.2011.