“O estado a que o Estado chegou”, que se subtitula como “O verdadeiro retrato de Portugal” é um livro publicado por uma colaboração entre a Gradiva e o Diário de Notícias, em Fevereiro de 2011, na sequência da parcelada publicação (entre 7 e 14 de Janeiro de 2011) de artigos produzidos por cinco jornalistas deste diário, coordenados por uma sexta (Maria de Lurdes Vale), no âmbito da iniciativa “Grande Investigação DN“.

É também o livro que foi proposto aos meus Alunos de Sociologia Geral II para a realização de um trabalho individual, por indicação do Coordenador/ Regente dessa Unidade Curricular no ISCSP-UTL, Professor Catedrático Doutor João Bettencourt da Câmara, e que portanto está a ser lido por todos nós, os docentes e alunos da Unidade Curricular, que ainda não tinham acedido ao estudo neste formato.

Esse facto determinou aliás que o livro esteja acessível na “Bisturi” do ISCSP com 10% de desconto, para todos os que aí o desejem adquirir.

Porque acabei de o ler, deixo-vos aqui uma pequena revisão da obra, que quer, antes de mais, ser uma sugestão de leitura e um incentivo para que com ela contactem.

***

“O estado a que o Estado chegou” tem a apresentação leve, atrativa e agradável do jornalismo, que ilustra aquilo que diz e explica aquilo que afirma, sempre partindo do que de mais objetivo o argumento pode ter: o dado efetivo – seja o número, seja a descrição. É por isso, um livro que se lê muito bem, quer transversalmente quer aprofundadamente, como um jornal se pode ler, consoante o tempo escasseie ou abunde, sem que com isso, de facto, a mensagem saia, no essencial, prejudicada.

O livro faz-se essencialmente de pequenas crónicas, organizadas por capítulos que são oito e tratam 1- Dos grandes números; 2- Dos gastos por Ministério; 3- Da Função Pública; 4- Das Reformas; 5- Das Parcerias Público-Privadas; 6- Das Derrapagens; 7- Dos Empregos; e 8- Dos Impostos.

Formalmente, fica-nos a sensação de que a edição foi apressada com penalização do livro, pois não só subsistiram algumas gralhas como há ainda casos de imperfeita adaptação ao novo acordo ortográfico. Depois, não obstante o livro se reparta em capítulos (e prefácios e um epílogo), não foi inserido um índice que muito aproveitaria ao leitor.

Contudo, o valor e interesse (grande) da publicação está na sua capacidade de tornar claro aquilo que a retórica política (e a ineficiência administrativa) tem feito obscuro: o que o Estado efetivamente é, hoje, sem intentos que não os da mera “captação fotográfica” da realidade. Essa capacidade, atingida através de um laborioso trabalho de cruzamento de fontes e sistematização de dados, revela conclusões que devem ser genericamente conhecidas e que são altamente ilustrativas do “estado da Nação” e que querem os autores expor não com fins políticos ou interventivos mas com os fins da habilitação coletiva à ação consciente.

Através da leitura ficamos por exemplo a saber que Portugal tem 13740 institutos públicos, mas que só 12,55% apresentaram contas em 2009, tendo apenas 418 relatórios de contas sido fiscalizadas pelo Tribunal de Contas nesse ano; que desde 2008 o cantor Tony Carreira recebeu à conta de 13 concertos dados um total de 600.000€ em ajuste directo; que a entidade responsável por gerir a frota do Estado está desde 2006 a tentar saber afinal que trabalho faz, pois ainda não conseguiu contabilizar os veículos que efetivamente estão sob a sua alçada; ou que o reformado-tipo da função pública é homem, com 60-69 anos, reformado das administrações central, regional e local e aufere a pensão de 1240€.

Além da identificação dos problemas, a empreitada “estado do Estado” a que o Diário de Notícias se dedicou, incluiu também a assunção de responsabilidades no contributo para a discussão da resolução do problema, algo feito através de debate e entrevista com especialistas em Economia e Finanças Públicas, num evento que o diário promoveu após a publicação dos resultados da sua investigação e que, no essencial, o livro também transcreve, em epílogo. (O DN disponibiliza aliás o debate, em vídeo neste link.)

No global, “O estado a que o Estado chegou” é uma ilustração rica e cativante do Portugal efetivo que criámos nas últimas décadas e que deixa o valioso contributo de contribuir para a clarificação daquilo que é, na nossa necessária (atualmente premente) senda de pensar e criar aquilo que Portugal será.

Uma leitura a fazer, decisivamente.